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A D V L E X: Operadora Sky é obrigada a incluir canais abertos na sua programação
http://www.advlex.com/2013/06/operadora-sky-e-obrigada-incluir-canais.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Domingo, 23 de junho de 2013. Operadora Sky é obrigada a incluir canais abertos na sua programação. A Justiça Federal não aceitou o pedido liminar da Sky e a operadora tem, novamente, 10 dias para incluir oito canais ‘abertos’ em sua programação – além dos seis que já carrega. A empresa, no entanto, deve recorrer da decisão da 3a Vara Federal de Brasília. O carregamento obrigatório de canais não atingia operadoras de TV paga via satélite, como a Sky, até o advento da ...
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A D V L E X: Não pagou, perdeu o carro, já está em vigor a Lei do calote motorizado, veja
http://www.advlex.com/2014/11/nao-pagou-perdeu-o-carro-ja-esta-em.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Quinta-feira, 20 de novembro de 2014. Não pagou, perdeu o carro, já está em vigor a Lei do calote motorizado, veja. Lei 13.043/2014 facilita a retomada de veículos pelas instituições financeiras quando o proprietário fica inadimplente. O lado bom é que o crédito vai aumentar. Nova regra: não pagou, perdeu o carro (Foto: divulgação/Topguincho). Com essa garantia, as instituições financeiras aumentarão o volume de crédito para financiamento de veículos. O credor (instit...
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A D V L E X: Fórum de Buriti é reinaugurado pelo TJMA depois de ter sido incêndiado
http://www.advlex.com/2015/03/forum-de-buriti-e-reinaugurado-pelo.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Segunda-feira, 23 de março de 2015. Fórum de Buriti é reinaugurado pelo TJMA depois de ter sido incêndiado. Os desembargadores Jamil Gedeon e Nelma Sarney. Descerraram a placa de reinauguração do fórum. O desembargador Jamil Gedeon, representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, presidiu a reinauguração do fórum e homenageou o juiz da comarca, Jorge Sales Leite, que teve sua integridade física ameaçada pelo grupo de vândalos responsável pela invasão...
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A D V L E X: Juiz agride advogada durante audiência em Minas Gerais
http://www.advlex.com/2012/03/juiz-agride-advogada-durante-audiencia.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Quinta-feira, 22 de março de 2012. Juiz agride advogada durante audiência em Minas Gerais. Magistrado negou acusações e afirmou que ela o ofendeu. Sessão foi interrompida no fórum de Montes Claros, após confusão. Uma advogada diz ter sido agredida por um juiz durante uma audiência na 5ª Vara Cível do Fórum de Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais, nesta quarta-feira (21). Ainda segundo ela, o juiz teria a expulsado da sessão e afirmado que o cliente teria que...
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A D V L E X: A Amib promove o III Festival de Poesia de Buriti de Inácia Vaz, veja
http://www.advlex.com/2014/04/amib-promove-o-3-festival-de-poesia-de.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Segunda-feira, 7 de abril de 2014. A Amib promove o III Festival de Poesia de Buriti de Inácia Vaz, veja. A Associação dos Amigos de Buriti – Amib, laçou neste sábado, 5 de abril, em sua sede, o 3º festival de poesia da cidade. De Buriti de Inácia Vaz. Dessa vez o poeta homenageado é o buritiense Lili Lago , in memoriam. 23 de julho, próximo, podem participar do certame. Todos os poetas e poetisas da região do Baixo Parnaíba Maranhense. Compartilhar com o Pinterest.
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A D V L E X: Cemar e terceirizada são condenadas a pagar R$ 1,2 mi em ação trabalhista
http://www.advlex.com/2014/01/cemar-e-terceirizada-sao-condenadas.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014. Cemar e terceirizada são condenadas a pagar R$ 1,2 mi em ação trabalhista. A empresa B&Q, no entanto, alegou culpa exclusiva da vítima, dizendo que ele deixou de executar procedimentos de segurança, a fim de prevenir acidentes, faltando-lhe atenção ao laborar em rede elétrica energizada. A empresa afirmou que o acidente foi ocasionado porque o reclamante se desviou de suas atribuições sem a autorização e que a ausência de culp...
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Este blog tem como objetivo de partilhar conhecimentos jurídicos. Terça-feira, 9 de março de 2010. Aula 02 - TEORIA GERAL DO ESTADO. AULA 2 – 22/02/2009 - TEORIA GERAL DO ESTADO. 1 – Introdução e objetivos. 2 – Surgimento do estado e sua formação. 3 – Elementos constitutivos do estado. 4 – Teorias justificativas do poder. 5 – Institucionalização do poder político. 6 – Estado e direito. 7 – Soberania. 8 - Poderes, funções e órgãos do estado. 9 – Função legislativa. 10 – Função executiva. O que é o estado?
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