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GUARDA CIVIL E O PODER DE POLICIA

GUARDA CIVIL E O PODER DE POLICIA. Destina-se a públicar materiais de lauda de Carlos Alberto de Sousa e outros acerca da problemática Guarda Civil, bem como abrir espaço de discussão sobre o tema. Terça-feira, 22 de setembro de 2009. Poder de Polícia do Município. Por CARLOS ALBERTO DE SOUSA. Ocorre que a massa ainda não se deu conta disto de que os tacões alvitantes ficaram no passado, que hoje vivemos um Estado Democrático e Social de Direito. Complementando, o art. 30, inciso I, da CF, autoriza o...

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Relatório Semestral de Atividades. Informe o seu e-mail institucional:. As funcionalidades deste sistema poderão se apresentar melhor com o navegador Firefox. Caso não possua, faça o download aqui. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

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Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CORREGEDORIA - Inicial

Corregedoria no Diário Oficial. Defensoria Pública implanta novo sistema de avaliação do estágio probatório. Corregedoria no Diário Oficial DOE nº 4.437, 14.08.2015. Corregedoria no Diário Oficial DOE nº 4.433, 10.08.2015. Corregedoria no Diário Oficial DOE nº 4.425, 29.07.2015. Mais Notícias Ver todos. Porto Nacional será sede de Correição Ordinária. Defensor Público Geral entrega veículo oficial à Corregedoria. Sistema de avaliação do estágio probatório será on-line. Núcleo da Defensoria Pública Agrária.

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Controladoria-Geral do Distrito Federal

Controladoria-Geral do Distrito Federal. Tomada de Contas Especial. Transparência e Gestão da Informação. Relatórios de Auditorias de Contas - TCAs e PCAs. Relatórios de Auditorias Especiais e Inspeções. SQD - Sistema de Quadros Demonstrativos. Uso de aplicativos aproxima brasilienses de serviços públicos. Informações úteis podem ser acessadas gratuitamente via celulares e tablets, como a escala de profissionais da Saúde, no Siga Brasília,…. Governo faz auditoria em 600 processos. Anexo do Palácio do Bur...

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Corregedoria Geral

O que é e o que faz. Conheça a Corregedoria do TCE. A participação da sociedade no acompanhamento dos atos do poder público tem sido reconhecida como de grande importância para a própria sobrevivência do Estado. Conheça o modo como o Tribunal de Contas e sua Corregedoria atuam. A Corregedoria-Geral tem a função de ajudar a garantir a efetividade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, para que dê uma resposta concreta à sociedade quanto à sua missão. Tribunal de Contas Realizações. Diário Eletrônico de...

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Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba | Tribunal de Justiça da Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba. Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Competência da Corregedoria da Justiça. Atos Normativos do CNJ. Código de Normas CGJPB – JUDICIAL. Código de Normas CGJPB – EXTRAJUDICIAL. Acesso ao Malote Digital Extrajudicial. Outros canais do judiciário paraibano:. Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria de Justiça é distribuído nas comarcas. Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza aplicativo de consulta processual para celular. TJPB decreta feriado na próxima segun...

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Corregedoria Geral da Justiça

Plantões do 1º Grau. Feriados e Suspensão de Expediente. Ordem de Substituição das Unidades Judiciárias. Documentos de Correição, Revisão e Inspeção. Relatórios de Correição e Inspeção Extrajudicial. Serviços Notariais e Registrais Informações Úteis. Código de Normas - Volume Único. Código de Normas - Judicial. Código de Normas - Extrajudicial. Código de Ética da Magistratura. Plantões do 1º Grau. Feriados e Suspensão de Expediente. Ordem de Substituição das Unidades Judiciárias. Corregedoria de Justiça ...

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Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins

Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal. Manual de Bens Apreendidos. Plano de Gestão para o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal. Código de Ética da Magistratura Nacional. Cartilha sobre Viagem Internacional de criança e adolescentes. Medida Provisória Nº 7/2014. Provimento nº 4/2014-CGJUS (REVOGADO). Meu Pai Meu Presente. Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça debate Programa de Execuções Fiscais no Tocantins. Correições do Mês de Agosto. Quadra 103...