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Bull; Todas as Áreas. Bull; Áreas Específicas. Bull; Tribunais e Órgãos abrangidos. Bull; Legislação dos Tribunais. Bull; Repercussão Geral (STF). Bull; Recursos Repetitivos (STJ). Bull; Súmulas (STF). Bull; Súmulas (STJ). Bull; Matérias Relevantes em Julgamento. Ajuda: como pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.). Prezado usuário, use os seguintes critérios para realizar pesquisas mais eficientes:. Para encontrar ocorrências de duas ou mais palavras no mesmo texto,. Forma de uso: cofins. 23/08/...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Súmulas Vinculantes
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Direito Tributário e Direito Econômico : Legislação Tributária - por temas
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Direito Tributário e Direito Econômico : Execução Fiscal. Todos devedores. Prazo de 5 anos
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Microempreendedor Individual: Resolução altera ocupações permitidas. Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 78, que altera as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual. A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010. Ocupações incluídas. Estampador de peças do vestuário. Abatedor de aves com comercialização do produto. Artesão em cimento. Fabricante de velas - inclusive decorativas. Carroceiro - Transporte de carga. Instalador de antenas de TV. Reparador de t...
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Fontes de Legislação e Jurisprudência. Jornais e Revistas Jurídicas. Auditoria Geral do Estado do Esprito Santo. Fisco Soft Acervo de legislação e jurisprudência tributária. Defensoria Pública do Espírito Santo. Cartórios, Registros e Notas. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Procuradoria Geral da República. Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba. Procuradoria Geral do Trabalho. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
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Fontes de Legislação e Jurisprudência. Jornais e Revistas Jurídicas. Auditoria Geral do Estado do Esprito Santo. Fisco Soft Acervo de legislação e jurisprudência tributária. Defensoria Pública do Espírito Santo. Cartórios, Registros e Notas. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. A Ouvidoria da OAB/Vila Velha. Os campos assinalados com *. São obrigatórios. Reclamações Advogados. Reclamações Atendimento Cartório. Reclamações Sobre Juízes.
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IPI: Julho 2009
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Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) - Blog alimentado por www.tabeladoipi.com.br. Sexta-feira, 24 de julho de 2009. Decreto 6.905 - DOU 21/07/2009. Em suma esse decreto altera algumas nomenclaturas, suprime diversos códigos e acrescenta outros em substituição aos suprimidos, em parte caracterizando-se uma renumeração de códigos. 844399.25 - Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado - 5%. Quarta-feira, 1 de julho de 2009. É crescente o ...
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IPI: Dezembro 2010
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Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) - Blog alimentado por www.tabeladoipi.com.br. Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação da redução do IPI para materiais de construção até 31 de dezembro de 2011. A citada redução valeria apenas até o fim de Dezembro de 2010. A novidade anima empresários e especialistas do setor. Além de auxiliar a construção civil, as vendas a varejo continuarão aquecidas. Legislação Estado de São Paulo.
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