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Justiça Federal no Ceará - Quixadá
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Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processos Eletrônicos JEFs - Creta. Processos Suspensos e Sobrestados. Sistema de Numeração de Processos. Número de Processo Guia de Depósito. Jornal Mural - Conecta. JFCE de A a Z. Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Itatira, Madalena, Quixadá e Quixeramobim. Art 3º da Resolução do TRF5 nº 14, de 28 de abril de 2010. Art 1º da Resolução do TRF5 nº 02, de 16 de fevereiro de 2011. Enviar para um amigo. CNPJ: 05.424.487/0001-53.
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Justiça Federal no Ceará - Iguatu
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Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processos Eletrônicos JEFs - Creta. Processos Suspensos e Sobrestados. Sistema de Numeração de Processos. Número de Processo Guia de Depósito. Jornal Mural - Conecta. JFCE de A a Z. Acopiara, Cariús, Cedro, Deputado Irapuã Pinheiro, Icó, Iguatu, Jucás, Milhã, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas. Art 3º da Resolução do TRF5 nº 16, de 28 de abril de 2010. Art 1º da Resolução do TRF5 nº 02, de 16 de fevereiro de 2011. Justiça Federal no Ceará.
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Justiça Federal no Ceará - Juazeiro do Norte
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Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processos Eletrônicos JEFs - Creta. Processos Suspensos e Sobrestados. Sistema de Numeração de Processos. Número de Processo Guia de Depósito. Jornal Mural - Conecta. JFCE de A a Z. Categoria: Juazeiro do Norte. Art 2º da Resolução nº 30, de 06 de julho de 2005. Do TRF 5ª Região e alterações posteriores). Art 7º do Anexo II da Resolução nº 27, de 25 de novembro de 2009,. Do TRF 5ª Região). As 17ª e 19ª Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará têm, no seu âmbito terr...
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Justiça Federal no Ceará - Justiça Federal no Ceará
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Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processos Eletrônicos JEFs - Creta. Processos Suspensos e Sobrestados. Sistema de Numeração de Processos. Número de Processo Guia de Depósito. Jornal Mural - Conecta. JFCE de A a Z. Atendendo o decreto de Lei brasileiro Nº5.296 faz menção que: "todos os portais e sites da administração pública deverão ter obrigatoriamente seus conteúdos acessíveis para pessoas portadoras de deficiência visual, garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis". O usuário deverá...
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Justiça Federal no Ceará - Composição
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Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processos Eletrônicos JEFs - Creta. Processos Suspensos e Sobrestados. Sistema de Numeração de Processos. Número de Processo Guia de Depósito. Jornal Mural - Conecta. JFCE de A a Z. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá. Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo. Juiz Federal Titular Jorge Luis Girão Barreto.
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Justiça Federal no Ceará - Fortaleza
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Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processos Eletrônicos JEFs - Creta. Processos Suspensos e Sobrestados. Sistema de Numeração de Processos. Número de Processo Guia de Depósito. Jornal Mural - Conecta. JFCE de A a Z. Acarape, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante. Justiça Federal no Ceará.
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Justiça Federal no Ceará - Sobral
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Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processos Eletrônicos JEFs - Creta. Processos Suspensos e Sobrestados. Sistema de Numeração de Processos. Número de Processo Guia de Depósito. Jornal Mural - Conecta. JFCE de A a Z. Art 2º da Resolução nº 30, de 06 de julho de 2005. Do TRF 5ª Região e alterações posteriores). Art 7º do Anexo II da Resolução nº 27, de 25 de novembro de 2009,. Do TRF 5ª Região). Art 3º da Resolução do TRF5 nº 02, de 16 de fevereiro de 2011. A 31ª Vara Federal da Seccional do Ceará tem, n...
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Tribunal Regional Federal da 5 Região
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Inteiro Teor de Acórdãos. Inteiro Teor de Acórdãos. Para efetivar a pesquisa pelo Acórdão, basta posicionar o cursor sobre a caixa de texto abaixo, clicar e digitar o número de registro do processo ou a sua classe desprezando todas as formatações, tais como: pontos, espaços, traços, além da unidade da federação. APELAÇÃO CÍVEL Nº AC219.853-RN (2000.05.00.033781-1). Digite: 200005000337811 ou Digite: AC219853. Clique: Efetivar a pesquisa. Para solicitar acórdãos não encontrados Clique aqui.
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Jurisprudência
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Pesquisa por campos específicos. Alexandre Costa de Luna Freire. André Luis Maia Tobias Granja. Bruno Leonardo Câmara Carrá. Carlos Wagner Dias Ferreira. Cristiano de Jesus Pereira Nascimento. Danielle de Andrade e Silva Cavalcanti. Edvaldo Batista da Silva Júnior. Élio Wanderley de Siqueira Filho. Francisco de Barros e Silva. Frederico Pinto de Azevedo. Gustavo de Paiva Gadelha. Helena Delgado Fialho Moreira. Hélio Sílvio Ourem Campos. Ivan Lira de Carvalho. Janilson Bezerra de Siqueira. Codigo da Justi...
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fevereiro | 2015 | Blog da DPU/PB
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Defensoria Pública da União na Paraíba. O que é a DPU? DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA PARAÍBA BUSCA REPATRIAÇÃO DE CRIANÇA MANTIDA NA ESPANHA PELO PAI SEM AUTORIZAÇÃO DA MÃE BRASILEIRA. A Defensoria Pública da União na Paraíba, juntamente com a Assessoria Internacional da DPU, atua para que o menor D.E.S. retorne ao Brasil. A criança reside na Espanha com o pai sem autorização da mãe brasileira. A mãe conta que com a aproximação das férias do filho, em dezembro de 2014, o pai veio ao Brasil e pediu para ...
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