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LEGISLAÇÃOUm blog sobre leis e legislação
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Um blog sobre leis e legislação
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LEGISLAÇÃO: Decreto nº 46.655 - aprova o ITCMD
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Legislação federal; legislação especial; legislação estadual. Normas gerais, provimentos, recomendações, normas da corregedoria, resoluções, instruções, portarias, orientações. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Domingo, 2 de novembro de 2008. Decreto nº 46.655 - aprova o ITCMD. REGULAMENTO...
LEGISLAÇÃO: ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
http://legislegis.blogspot.com/2014/08/estatuto-geral-das-guardas-municipais.html
Legislação federal; legislação especial; legislação estadual. Normas gerais, provimentos, recomendações, normas da corregedoria, resoluções, instruções, portarias, orientações. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Terça-feira, 12 de agosto de 2014. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. I - proteção dos.
LEGISLAÇÃO: DL 911/69 Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
http://legislegis.blogspot.com/2015/06/dl-91169-altera-redacao-do-art-66-da.html
Legislação federal; legislação especial; legislação estadual. Normas gerais, provimentos, recomendações, normas da corregedoria, resoluções, instruções, portarias, orientações. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Quarta-feira, 17 de junho de 2015. DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969.
LEGISLAÇÃO: LEI 8.971/94 - REGULA O DIREITO DOS COMPANHEIROS A ALIMENTOS E À SUCESSÃO (LEI DA CONCUBINA)
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Legislação federal; legislação especial; legislação estadual. Normas gerais, provimentos, recomendações, normas da corregedoria, resoluções, instruções, portarias, orientações. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Domingo, 28 de outubro de 2007. LEI Nº 8.971, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. III - ...
LEGISLAÇÃO: DECRETO-LEI Nº 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
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Legislação federal; legislação especial; legislação estadual. Normas gerais, provimentos, recomendações, normas da corregedoria, resoluções, instruções, portarias, orientações. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Quarta-feira, 17 de junho de 2015. Compromisso de compra e venda de lotes, cump...
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TROCANDO EM MIÚDOS: SOBRE MIM
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Trocar experiências, reciclar (palavra de ordem), cuidar do jardim, do pomar, da horta, cultivar amigos, ler, estudar, olhar o mundo com olhos sempre novos. Se a natureza é exuberante, viva, dinâmica, tudo o que fica parado estagna: água, energia, vida. Daí a virtude da renovação: adiante e além, em harmonia. Lema? Cada coisa é segundo sua utilidade". Esteja em casa. PLANTANDO DÁ, SIM. PLANTANDO DÁ, SIM! RECICLAR É PRECISO. O MAIS, SERÁ PRECISO? VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? Sempre foi a contabilidade.
TROCANDO EM MIÚDOS: UM BOM DIA, E QUE O TEMPO SEJA, HOJE, NOSSO ALIADO
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Trocar experiências, reciclar (palavra de ordem), cuidar do jardim, do pomar, da horta, cultivar amigos, ler, estudar, olhar o mundo com olhos sempre novos. Se a natureza é exuberante, viva, dinâmica, tudo o que fica parado estagna: água, energia, vida. Daí a virtude da renovação: adiante e além, em harmonia. Lema? Cada coisa é segundo sua utilidade". Esteja em casa. PLANTANDO DÁ, SIM. PLANTANDO DÁ, SIM! RECICLAR É PRECISO. O MAIS, SERÁ PRECISO? VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? Hoje meu tema é o tempo. Quero...
PRODUÇÃO JURÍDICA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEVE SER ANALISADO CASO A CASO, DECIDE O STF
http://producaojuridica.blogspot.com/2015/08/aplicacao-do-principio-da.html
Informações jurídicas do jeito que você entende. Artigos e estudos sobre Direito, para entender o Direito. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Terça-feira, 4 de agosto de 2015. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEVE SER ANALISADO CASO A CASO, DECIDE O STF. Leva em consideração,.
TROCANDO EM MIÚDOS: QUE O BELO SEJA PARTE DE SUA VIDA. TODOS OS DIAS
http://mg-perez.blogspot.com/2015/06/que-o-belo-seja-parte-de-sua-vida-todos.html
Trocar experiências, reciclar (palavra de ordem), cuidar do jardim, do pomar, da horta, cultivar amigos, ler, estudar, olhar o mundo com olhos sempre novos. Se a natureza é exuberante, viva, dinâmica, tudo o que fica parado estagna: água, energia, vida. Daí a virtude da renovação: adiante e além, em harmonia. Lema? Cada coisa é segundo sua utilidade". Esteja em casa. PLANTANDO DÁ, SIM. PLANTANDO DÁ, SIM! RECICLAR É PRECISO. O MAIS, SERÁ PRECISO? VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? Reflexões da luz, em harmonia.
TROCANDO EM MIÚDOS: "Somente depois da última árvore ser cortada. Somente depois do último rio ser envenenado. Somente depois do último peixe ser pescado. Somente então vocês vão perceber que o dinheiro não pode ser comido."
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Trocar experiências, reciclar (palavra de ordem), cuidar do jardim, do pomar, da horta, cultivar amigos, ler, estudar, olhar o mundo com olhos sempre novos. Se a natureza é exuberante, viva, dinâmica, tudo o que fica parado estagna: água, energia, vida. Daí a virtude da renovação: adiante e além, em harmonia. Lema? Cada coisa é segundo sua utilidade". Esteja em casa. PLANTANDO DÁ, SIM. PLANTANDO DÁ, SIM! RECICLAR É PRECISO. O MAIS, SERÁ PRECISO? VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? Do último rio ser envenenado.
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GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS: "HAVIA MUITAS PESSOAS" OU "HAVIAM MUITAS PESSOAS": O verbo haver. Diferença, exemplos.
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GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS. Informações do jeito que você compreende: dúvidas sobre significado, como escrever ou pronunciar palavras, termos e expressões. Curiosidades do português, dicas para provas e concursos. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. PARTICIPE TAMBÉM DESTE SITE! Siga, co...
PRODUÇÃO JURÍDICA: ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Informações jurídicas do jeito que você entende. Artigos e estudos sobre Direito, para entender o Direito. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Quarta-feira, 29 de julho de 2015. ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Ema legalista não dá garantias; a Constituição dá.
PRODUÇÃO JURÍDICA: TUTELA ANTECIPADA
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Informações jurídicas do jeito que você entende. Artigos e estudos sobre Direito, para entender o Direito. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Sexta-feira, 14 de agosto de 2015. É uma cautelar antecipativa ou execução antecipada. 1 requerida pelo autor;. Seja leal. Respeite os direitos a...
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PESQUISAS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: TROCANDO EM MIÚDOS: ÁGUA COM AÇÚCAR FAZ MAL PARA BEIJA-FLORES?
http://pesquisasdiritoobrigacoes.blogspot.com/2016/07/trocando-em-miudos-agua-com-acucar-faz.html
PESQUISAS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Espaço compartilhado com o propósito de auxiliar colegas, sejam estudantes, advogados ou mais especialistas que laborem amparados pelo Direito. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Segunda-feira, 11 de julho de 2016. Maria da Glória Perez Delgado Sanches.
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PESQUISAS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Boa-fé objetiva. Proibição de comportamento contraditório ('venire contra factum proprium'). No que consiste.
http://pesquisasdiritoobrigacoes.blogspot.com/2013/07/boa-fe-objetiva-proibicao-de_15.html
PESQUISAS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Espaço compartilhado com o propósito de auxiliar colegas, sejam estudantes, advogados ou mais especialistas que laborem amparados pelo Direito. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Segunda-feira, 15 de julho de 2013. Respeite o direito autoral. Thanks for t...
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Bollettino di Legislazione Tecnica
Salta al contenuto principale. Rivista online e su carta in tema di. Opere e lavori privati e pubblici - Ingegneria civile e ambientale. Edilizia e costruzioni - Urbanistica e territorio. Direttore Dino de Paolis. Ricerca rapida provvedimenti essenziali. Codice antimafia - D. Leg.vo 06/09/2011, n. 159. Codice civile (CC) - R.D. 16/03/1942, n. 262. Codice contratti pubblici (Codice appalti) - D. Leg.vo 12/04/2006, n. 163. Codice dei beni culturali e del paesaggio - D. Leg.vo 22/01/2004, n. 42. Costituzion...
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Servizio virtual hosting e housing MC-link. Questo dominio è stato registrato presso MC-link, ed è in corso di allestimento. Maggiori informazioni sul servizio di housing. Maggiori informazioni sul servizio di hosting.
Legis League
LEGIS League Finals Specs. 2018 INFO COMING SOON. Sign Up For E-News. Sign Up for LEGIS League News. Welcome To Legis League. To qualify for the Hunter, Horsemanship, and Jumper LEGIS League Finals horse/rider combinations must accrue at least one point in the division. Adult Amateur Hunter 3'0". Low Adult Hunter 2'6". Low Children's Hunter 2'6". Demi Child/Adult Hunter 2’3’. Mini Hunter Child/Adult Horsemanship 2'0". Low Children's/ Adult Jumper 1.0-1.05m. Children's Jumper 1.10m. LEGIS Mini Medal 2'0".
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Legislação federal; legislação especial; legislação estadual. Normas gerais, provimentos, recomendações, normas da corregedoria, resoluções, instruções, portarias, orientações. VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você. TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave. GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'. Terça-feira, 28 de novembro de 2017. Maria da Glória Perez Delgado Sanches.
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LEGISLEX "Se Derecho con los Derechos"
LEGISLEX "Se Derecho con los Derechos". Organización de Derechos Humanos. Jueves, 18 de junio de 2009. Audio de la entrevista con un experto en el tema. Sábado, 16 de mayo de 2009. Ser una institución proactiva y comprometida con la promoción y defensa de los DERECHOS HUMANOS de forma integral, para alcanzar de forma participativa su vigencia efectiva, incidiendo para que el desarrollo político, económico y social del país, tenga como finalidad la dignidad y valor de la persona humana. LEGISLEX establece...
