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OAB JOVEM - Montes Claros/MG | Blog de notícias e informações da OAB JOVEM de Montes Claros/MG | Página: 2
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OAB JOVEM – Montes Claros/MG. 124; Comments RSS. Tempo de serviço na mesma função em contrato anterior é considerado para equiparar salários. Posted on 10 de dezembro de 2009. Continuar lendo →. 124; Leave a comment. Mulher indenizada por queda em ônibus. Posted on 10 de dezembro de 2009. Continuar lendo →. 124; Leave a comment. STF aprova três Súmulas Vinculantes: duas sobre competência da Justiça do Trabalho. Posted on 4 de dezembro de 2009. Continuar lendo →. 124; Leave a comment. 124; Leave a comment.
setembro | 2009 | OAB JOVEM - Montes Claros/MG
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OAB JOVEM – Montes Claros/MG. 124; Comments RSS. Direito ambiental é imprescritível. Posted on 30 de setembro de 2009. No caso de proteção do meio ambiente, os direitos são imprescritíveis em decorrência da natureza transcendental de que são revestidos . Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância. Continuar lendo →. 124; Leave a comment. Posted on 30 de setembro de 2009.
junho | 2009 | OAB JOVEM - Montes Claros/MG
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OAB JOVEM – Montes Claros/MG. 124; Comments RSS. Microempreendedor pode se formalizar a partir desta quarta-feira. Posted on 30 de junho de 2009. O microempreendedor individual, caracterizado por ter renda de até R$ 3 mil por mês, poderá se formalizar a partir desta quarta-feira (1) por meio do Portal do Empreendedor ( www.portaldoempreendedor.gov.br. Confirmou nesta terça-feira (30) o Ministério da Previdência Social. Continuar lendo →. 124; Leave a comment. Posted on 30 de junho de 2009. A Receita Fede...
dezembro | 2009 | OAB JOVEM - Montes Claros/MG
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OAB JOVEM – Montes Claros/MG. 124; Comments RSS. OAB – MOC: Celebração do Natal da Família Forense. Posted on 18 de dezembro de 2009. A 11ª Subseção da OAB/MG tem o prazer de convidá-lo para participar da “Celebração do Natal da Família Forense”, a se realizar no dia 21 de Dezembro de 2009 – Segunda-feira, às 18 horas no Espaço OAB Eventos, na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154, Bairro Ibituruna – Nova Sede da OAB. Dia 21/12/2009 – Segunda Feira. 18h – Missa de Natal. 8211; Celebrante Frei Valdo. De ac...
Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC | OAB JOVEM - Montes Claros/MG
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OAB JOVEM – Montes Claros/MG. 124; Comments RSS. Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC. Posted on 15 de dezembro de 2009. No último dia 30 de novembro, ocorreu a primeira reunião da comissão. Entre as questões aprovadas está a ampliação dos poderes dos magistrados, dando a eles a possibilidade de adequar o procedimento às peculiaridades do caso concreto. Em contrapartida será fortalecida a proteção ao princípio do contraditório. As partes sempre deverão se ...Questões ...
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Pular para o conteúdo. 13 de agosto de 2015. 13 de agosto de 2015. Por Dr. Douglas Quintanilha. MÊS DO ADVOGADO – CAMPOS DOS GOYTACAZES. 7 de agosto de 2015. 7 de agosto de 2015. Por Dr. Douglas Quintanilha. Para advogados, MP 685 dará início a uma longa batalha judicial. 30 de julho de 2015. Por Dr. Douglas Quintanilha. A Medida Provisória 685,. O Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), para o advogado Marcelo Tendolini Saciotto. O advogado tributarista Geraldo Wetzel Neto. Sócio da banc...
OAB Jovem de Caratinga: matutando direito - UOL Blog
OAB Jovem de Caratinga: matutando direito. PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO ADVOGADO 2011. SEMANA DO ADVOGADO 2011. Subseções de Caratinga e Inhapim. Indivíduo, Sociedade e Meio Ambiente: Direitos e novos Direitos. 9h Jogo de Futebol:. Amistoso entre as Subseções de Caratinga e Inhapim. Churrasco de confraternização (por adesão). Estevão Ferreira de Melo. Prisão e medidas cautelares após a reforma do CPP. Procedimentos atuais para averbação da Reserva Legal. Júri no Fórum Des. Faria e Souza). 12h – 18h. Noite (L...
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Fabrício Souza Cruz Almeida. Quinta-feira, 21 de julho de 2011. No 2º parágrafo do artigo 33 do capítulo dois da lei nº 11.343 de 2006, está estabelecido que “Induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga” é crime com pena de detenção de 1 a 3 anos e multa. O mesmo artigo traz ainda que "entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente" é crime com pena de reclusão de 5 a 15 anos e multa. 1 - Quando vier a “marcha do assassinato” é melhor mudar de país. 2 - No meio da discus...
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OAB JOVEM – Montes Claros/MG. 124; Comments RSS. OAB – MOC: Celebração do Natal da Família Forense. Posted on 18 de dezembro de 2009. A 11ª Subseção da OAB/MG tem o prazer de convidá-lo para participar da “Celebração do Natal da Família Forense”, a se realizar no dia 21 de Dezembro de 2009 – Segunda-feira, às 18 horas no Espaço OAB Eventos, na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154, Bairro Ibituruna – Nova Sede da OAB. Dia 21/12/2009 – Segunda Feira. 18h – Missa de Natal. 8211; Celebrante Frei Valdo. De ac...
33ª OAB/SP - Jundiaí
11 4521-9736 / 11 4586-3656. Comunicado do Departamento Estadual de Execução Criminal de Campinas. Portaria nº 01/2017 que regulamenta o processamento das autorizações das. Saídas Temporárias do ano de 2017, no âmbito dos estabelecimentos prisionais sujeitos. À jurisdição do DEECRIM DA 4ª RAJ. CLIQUE AQUI E VISUALIZE. CLIQUE AQUI E VISUALIZE. NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS. DA SECCIONAL DA OAB/SP. PARA O ANO DE 2017. Novo Código de Ética. E Disciplina da Advocacia. OAB vai a Escola.
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Vstup na web školy. Informace pro přihlášené účastníky k probíhajícímu přípravnému kurzu k přijímací zkoušce z ČJL a MAT:. Termíny jsou: pondělí 5.3., 12.3., 19.3., 26.3., středa 4.4. A znovu pondělí 9.4. Začátek je vždy od 15:00, konec v 16:30 a to v učebně 4.10 (nejvyšší podlaží budovy). Dveře jsou otevřené a k učebně vás dovedou ukazatele. Těšíme se na vaši účast! Pro jistotu ještě důležité informace: přípravný kurz je pro naše budoucí studenty zdarma! Uvažujete o příchodu na naší školu?
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