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Questões Comentadas - Licitações e Contratos - Parte I ~ Blog de Direito Administrativo e Financeiro
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Blog de Direito Administrativo e Financeiro. Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos. 24 maio, 2008. Questões Comentadas - Licitações e Contratos - Parte I. Cespe/UnB – MMA – 2003) Julgue os itens que se seguem, referentes a licitação. 1 Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto. Comentário: A modalidade referida é o co...
17/04/2006 ~ Blog de Direito Administrativo e Financeiro
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Blog de Direito Administrativo e Financeiro. Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos. 17 abril, 2006. Lei de Responsabilidade Fiscal - Exercícios 01. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lista de Exercícios n° 01. 1 (FCC – TCE/MA - Anal-Controle-Externo – 2005) As disposições da Lei Complementar no 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) são aplicáveis. A) exclusivamente ao Poder Executivo. B) exclusivamente ao Poder Legislativo. C) exclusivamente ao Poder Judiciário. B) a Lei Orçamentária A...
03/05/2006 ~ Blog de Direito Administrativo e Financeiro
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Blog de Direito Administrativo e Financeiro. Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos. 03 maio, 2006. Controle Externo - TCM/SP - Exercícios 01. Tema I - Normas Constitucionais sobre Controle Externo. 1 Assinale V ou F nas afirmações que seguem:. O controle exercído pelos Tribunais de Contas sobre os Municípios abordará os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e da conveniência e oportunidade. O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas que o Prefeito a...
13/04/2006 ~ Blog de Direito Administrativo e Financeiro
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Blog de Direito Administrativo e Financeiro. Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos. 13 abril, 2006. Resumo da Lei de Responsabilidade Fiscal. RESUMO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 183; Crise Fiscal. 183; Preocupação com o déficit público. 183; Preocupação com a estabilização da Relação Dívida Pública/PIB. 2 Diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 183; Planejamento: (LDO, PPA, LOA, etc.). 183; Transparência: (Relatórios, Prestações de contas). Receita Corrente Líquida (RCL).
11/04/2006 ~ Blog de Direito Administrativo e Financeiro
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Blog de Direito Administrativo e Financeiro. Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos. 11 abril, 2006. Princípios Licitatórios - Parte I. A licitação, como já observamos, constitui-se em procedimento administrativo prévio às contratações da Administração Pública, tendo por finalidade à obtenção da proposta mais vantajosa, assegurada, em todo caso, a isonomia de tratamento aos interessados. Passemos ao cerne de nosso encontro. A licitação não pode (deve) ser realizada de qualquer form...
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DIREITINHOS
Blog das escolas de rugby do Grupo Desportivo Direito. Domingo, abril 29, 2007. O Direito apresentou-se muito forte, com um ritmo de jogo impressionante e com uma defesa que fez lembrar a forma como defenderam na final o ano passado. A forma brilhante como João Diogo Mota e Miguel Portela defenderam subindo sempre e nunca deixaram que eles montassem o seu jogo. Um grande abraço para o CDUP, a minha antiga equipe e que apenas queria ter batido na final. Há muitos anos que não estavam na final four, vo...
Urca - Direito - Iguatu
Urca - Direito - Iguatu. Terça-feira, 22 de setembro de 2009. Mudamos para outro endereço. Link http:/ raciocinemos.blogspot.com/. Segunda-feira, 27 de abril de 2009. Curso de Direito da URCA instala núcleo em Iguatu. Na sala da Defensoria Pública os estudantes atendem a população. Urca Iguatu realiza I Semana de Direito. Mesa de palestrantes, destaque do momento para Paulo Quezado que deu uma palestra para os acadêmicos. Semana do Direito abriu o debate entre acadêmicos e juristas sobre 'sistema penal'.
10º SEMESTRE-169
Blog com atualização diária dos conteúdos registrados em sala de aula. Domingo, 9 de novembro de 2014. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (08/09/2014 A 10/11/2014). 2 PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL – ART. 8º, I e V, CF. A liberdade localiza dois destinatários: a coletividade (prerrogativa de se auto-organizarem, dispensa de autorização, não interferência do Estado – inciso I) e os indivíduos integrantes de uma coletividade (liberdade de se vincular ou não, de forma orgânica, em entidade sindical –...Trata-se ...
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Direito Administrativo Militar
Foi lançada, recentemente, a 2.a ed. revista, ampliada e atualizada, do livro DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR, pela editora Método. O livro se destina aos concursandos em geral (Ministério Público Militar, Juiz-Auditor Militar, Defensoria Pública, ingresso nos quadros e serviços jurídicos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, dentre outros), operadores do direito, militares e demais interessados nesta interessante área do saber jurídico. Lançamento do nosso Livro Manual de Direito Disciplinar Militar.
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Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos. 07 dezembro, 2017. Taxa de Serviço Público (Tributário #6). Taxa de serviço público. Que tem por fato gerador (hipótese de incidência) a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à disposição. Visa custear uma ação estatal específica em relação ao contribuinte. Postado por Emerson Cesar. 06 dezembro, 2017. Conceito de Taxa (Tributário #5). 160;é uma espécie de Tributo. No senti...
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Direito Adquirido
Direito Adquirido By Helen Rodrigues. City, Terra da Garoa, Sampa, Brazil. Sou a Helen, uma pessoinha conectada com o meu tempo, sempre achei que meu tempo é agora. escrevo sobre fatos que me chamam a atenção. Visualizar meu perfil completo. Quarta-feira, 14 de março de 2012. Tribunal Penal Internacional dá o seu primeiro veredicto. A demora impediu que a juíza Sylvia Steiner, a única brasileira a fazer parte da corte, participasse da conclusão do caso. Ela fazia parte da câmara de julgamentos respon...
Direito Álvaro
Segunda-feira, 17 de agosto de 2015. Consta em nosso ssitema as parcelas a seguir. (99494). Consta em nosso sistema financeiro pendencia das faturas:. 11257 - R$ 343,77. 63241 - R$ 343,77. 9832 - R$ 343,77. O não pagamento dos mesmos pode implicar em aumento da multa e cancelamento dos serviços. Segue em anexo os detalhes do débito. Debito detalhado (101 KB). Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015. Debitos Receita Federal. (50766). Caso nao consiga visualizar este email adequadamente acesse este link.
Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas
