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10º SEMESTRE-169

Blog com atualização diária dos conteúdos registrados em sala de aula. Domingo, 9 de novembro de 2014. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (08/09/2014 A 10/11/2014). 2 PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL – ART. 8º, I e V, CF. A liberdade localiza dois destinatários: a coletividade (prerrogativa de se auto-organizarem, dispensa de autorização, não interferência do Estado – inciso I) e os indivíduos integrantes de uma coletividade (liberdade de se vincular ou não, de forma orgânica, em entidade sindical –...Trata-se ...

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Direito Administrativo Militar

Foi lançada, recentemente, a 2.a ed. revista, ampliada e atualizada, do livro DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR, pela editora Método. O livro se destina aos concursandos em geral (Ministério Público Militar, Juiz-Auditor Militar, Defensoria Pública, ingresso nos quadros e serviços jurídicos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, dentre outros), operadores do direito, militares e demais interessados nesta interessante área do saber jurídico. Lançamento do nosso Livro Manual de Direito Disciplinar Militar.

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Fontes do Direito

Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos. 07 dezembro, 2017. Taxa de Serviço Público (Tributário #6). Taxa de serviço público. Que tem por fato gerador (hipótese de incidência) a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à disposição. Visa custear uma ação estatal específica em relação ao contribuinte. Postado por Emerson Cesar. 06 dezembro, 2017. Conceito de Taxa (Tributário #5). 160;é uma espécie de  Tributo. No senti...

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Direito Adquirido

Direito Adquirido By Helen Rodrigues. City, Terra da Garoa, Sampa, Brazil. Sou a Helen, uma pessoinha conectada com o meu tempo, sempre achei que meu tempo é agora. escrevo sobre fatos que me chamam a atenção. Visualizar meu perfil completo. Quarta-feira, 14 de março de 2012. Tribunal Penal Internacional dá o seu primeiro veredicto. A demora impediu que a juíza Sylvia Steiner, a única brasileira a fazer parte da corte, participasse da conclusão do caso. Ela fazia parte da câmara de julgamentos respon...

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Direito Álvaro

Segunda-feira, 17 de agosto de 2015. Consta em nosso ssitema as parcelas a seguir. (99494). Consta em nosso sistema financeiro pendencia das faturas:. 11257 - R$ 343,77. 63241 - R$ 343,77. 9832 - R$ 343,77. O não pagamento dos mesmos pode implicar em aumento da multa e cancelamento dos serviços. Segue em anexo os detalhes do débito. Debito detalhado (101 KB). Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015. Debitos Receita Federal. (50766). Caso nao consiga visualizar este email adequadamente acesse este link.

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Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas

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Direito Animal

Notícias sobre o mundo animal, as leis brasileiras sobre os animais e tudo que possa contribuir para uma ótima interação entre homem e animal. Quarta-feira, 8 de agosto de 2012. Ampla indenizará cliente pela morte do seu cavalo de estimação. E depois de tantos meses, eis-me aqui com mais uma notícia.rsrsrs. Minha vida continua uma loucura e o blog continuará meio paradinho, mas sempre que puder eu volto aqui para trazer notícias. Nº do processo: 0019362-25.2010.8.19.0004. Compartilhar com o Pinterest.

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Direito

Quinta-feira, 25 de junho de 2009. Desconto do Imposto de Renda na GL. Terça-feira, 2 de junho de 2009. Esse blog tem por objetivo difundir conhecimento jurídico entre as pessoas que acessam o site da AOJA. Quinta-feira, 7 de maio de 2009. Desconto do Imposto de Renda na GL. Visualizar meu perfil completo.