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Lex Turistica Nova extensa: Direito de Resposta da PRO TESTE
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Joi, 16 octombrie 2008. Direito de Resposta da PRO TESTE. Em homenagem ao direito de resposta, tendo em vista que a ONG PRO TESTE foi diretamente mencionada em matéria do articulista Cláudio Magnavita, trago a manifestação dessa associação, assinada pela Dra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor:. Para finalizar, a PRO TESTE se coloca à disposição d...
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Lex Turistica Nova extensa: mai 2008
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Marți, 27 mai 2008. Território, Turismo e o Primeiro Pólo de Desenvolvimento Turístico. Porque a Costa do Estoril constitui o primeiro grande pólo de desenvolvimento turístico e dispõe de uma marca territorial com notoriedade internacional, importa defender o modelo de sucesso corporizado na sua junta de turismo. E no denominado turismo residencial. A planificação do sector do turismo e especificamente os aspectos te...
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Lex Turistica Nova extensa: Participemos en el Foro IFTTA/OMT
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Marți, 20 iulie 2010. Participemos en el Foro IFTTA/OMT. Esto permitirá a expertos en turismo exponer como este tema es tratado en su país;. Será un espacio útil para que los expertos puedan llegar a conocer mejores prácticas en varios asuntos que podrían ser puestos en práctica en su propio país;. Contribuirá a reforzar los lazos entre países con diferentes contextos sociales, políticos y económicos;. Esto nos ayuda...
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Lex Turistica Nova extensa: octombrie 2008
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Joi, 16 octombrie 2008. Direito de Resposta da PRO TESTE. Em homenagem ao direito de resposta, tendo em vista que a ONG PRO TESTE foi diretamente mencionada em matéria do articulista Cláudio Magnavita, trago a manifestação dessa associação, assinada pela Dra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor:. Para finalizar, a PRO TESTE se coloca à disposição d...
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Lex Turistica Nova extensa: ianuarie 2008
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Joi, 17 ianuarie 2008. El Código de Ética de la OMT en la legislación Argentina. Por Gonzalo A. Casanova Ferro. No olvidéis la hospitalidad; gracias a ella, algunos, sin saberlo, acogieron ángeles" (Hb 13,2). Partiendo de una concepción del hombre como ser social y trascendente; hemos de entender que las acciones humanas pueden estar reguladas tanto por el Derecho como por la Ética. Comprendida la Ética como la cienc...
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Lex Turistica Nova extensa: Lula sanciona a Lei do Turismo com vetos
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Joi, 18 septembrie 2008. Lula sanciona a Lei do Turismo com vetos. Foram vetados: art. 17, inciso III do art. 20, par.6° do art. 27 e arts. 46 e 47. O Congresso Nacional poderá rejeitar os vetos, nos termos do par.4° do art.66 da Constituição Federal. Confira o inteiro teor da Lei 11.771/2008 e a justificativa dos vetos:. LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Art 1o Esta Lei estabelece normas sobre a Política Nac...
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Lex Turistica Nova extensa: octombrie 2007
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Luni, 29 octombrie 2007. A utilidade turística permanece ao abrigo do Dec-Lei nº423/83". A componente jurídica do artigo de hoje dedicado à Comissão de Utilidade Turística conterá simultaneamente um breve preito de homenagem do autor a uma personalidade particularmente marcante do Turismo oficial português e que à referida Comissão sempre esteve indelevelmente ligado: Manuel Rocha. Com a sucessão para a titularidade ...
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Lex Turistica Nova extensa: Carta Aberta ao Sr. Presidente da República
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Marți, 16 septembrie 2008. Carta Aberta ao Sr. Presidente da República. CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO DO CONSUMIDOR AFRONTADOS PELO PL 3.118/2008. Art 27. (.). 167; 6º A agência de turismo é responsável objetivamente pela intermediação ou execução direta dos serviços ofertados e solidariamente pelos serviços de fornecedores que não puderem ser identificados, ou, se estrangeiros, não possuírem representantes no País. 5 Falta,...
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Lex Turistica Nova extensa: noiembrie 2007
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Duminică, 11 noiembrie 2007. Agência de Turismo não é responsável por atraso de vôo. Em 02/05/06, o STJ, julgando o RESP 797.836-MG decidiu: "A empresa prestadora do serviço⁄pacote de viagem não pode ser responsabilizada pelo controle operacional das aeronaves da empresa transportadora e, por óbvio, pela parte técnica, ou seja, pelo defeito ou quebra da aeronave". Eis o inteiro teor:. 3 A teor da jurisprudência desta...
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Lex Turistica Nova extensa: Controladora de vôos dorme e dois aviões andam em círculos
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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Vineri, 3 octombrie 2008. Controladora de vôos dorme e dois aviões andam em círculos. Dois aviões voaram anteontem (1º) em círculos sobre a ilha grega de Lesbos por mais de 30 minutos - após uma controladora de vôo cair no sono. Pilotos que dormiram em vôo voltarão a trabalhar. Os fatos na origem se passaram em 13 de fevereiro deste ano. Os pilotos da companhia Go! Não confundir com a brasileira Gol) que faziam o vôo...