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Lex Turistica Nova extensa: ianuarie 2008

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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Joi, 17 ianuarie 2008. El Código de Ética de la OMT en la legislación Argentina. Por Gonzalo A. Casanova Ferro. No olvidéis la hospitalidad; gracias a ella, algunos, sin saberlo, acogieron ángeles" (Hb 13,2). Partiendo de una concepción del hombre como ser social y trascendente; hemos de entender que las acciones humanas pueden estar reguladas tanto por el Derecho como por la Ética. Comprendida la Ética como la cienc...

Lex Turistica Nova extensa: Carta Aberta ao Sr. Presidente da República

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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Marți, 16 septembrie 2008. Carta Aberta ao Sr. Presidente da República. CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO DO CONSUMIDOR AFRONTADOS PELO PL 3.118/2008. Art 27. (.). 167; 6º A agência de turismo é responsável objetivamente pela intermediação ou execução direta dos serviços ofertados e solidariamente pelos serviços de fornecedores que não puderem ser identificados, ou, se estrangeiros, não possuírem representantes no País. 5 Falta,...

Lex Turistica Nova extensa: Direito de Resposta da PRO TESTE

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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Joi, 16 octombrie 2008. Direito de Resposta da PRO TESTE. Em homenagem ao direito de resposta, tendo em vista que a ONG PRO TESTE foi diretamente mencionada em matéria do articulista Cláudio Magnavita, trago a manifestação dessa associação, assinada pela Dra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor:. Para finalizar, a PRO TESTE se coloca à disposição d...

Lex Turistica Nova extensa: mai 2008

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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Marți, 27 mai 2008. Território, Turismo e o Primeiro Pólo de Desenvolvimento Turístico. Porque a Costa do Estoril constitui o primeiro grande pólo de desenvolvimento turístico e dispõe de uma marca territorial com notoriedade internacional, importa defender o modelo de sucesso corporizado na sua junta de turismo. E no denominado turismo residencial. A planificação do sector do turismo e especificamente os aspectos te...

Lex Turistica Nova extensa: Lula sanciona a Lei do Turismo com vetos

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Lex Turistica Nova extensa. Blog complementar do / complementario de Lex Turistica Nova. Joi, 18 septembrie 2008. Lula sanciona a Lei do Turismo com vetos. Foram vetados: art. 17, inciso III do art. 20, par.6° do art. 27 e arts. 46 e 47. O Congresso Nacional poderá rejeitar os vetos, nos termos do par.4° do art.66 da Constituição Federal. Confira o inteiro teor da Lei 11.771/2008 e a justificativa dos vetos:. LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Art 1o Esta Lei estabelece normas sobre a Política Nac...