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Conselho Federal libera emissão de Certificado Digital para estagiários inscritos na OAB
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Conselho Federal libera emissão de Certificado Digital para estagiários inscritos na OAB. Confira abaixo algumas instruções para a emissão do Certificado Digital:. Os estagiários poderão adquirir o certificado pelo mesmo valor oferecido aos advogados, ou seja, R$ 77,50;. Não haverá alteração de procedimentos. A documentação é a mesma solicitada ao advogado;. Quanto a utilização, ficará a cargo do poder judiciário limitar o uso pelo estagiário. Cadastre seu e-mail e receba novidades. 2015 - OAB Santos.
OAB Santos decreta luto oficial pelo falecimento do presidente da Câmara de Santos
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OAB Santos decreta luto oficial pelo falecimento do presidente da Câmara de Santos. Cadastre seu e-mail e receba novidades. 2015 - OAB Santos.
Subseção de Santos disponibiliza em DVD palestras sobre o Novo CPC
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Subseção de Santos disponibiliza em DVD palestras sobre o Novo CPC. Visando atualizar os advogados, quanto o Novo Código de Processo Civil, a OAB Santos vem realizando semanalmente palestras com temas específicos sobre o Novo CPC, já disponibilizando em sua videoteca DVDs para locação dos devidos temas:. Pressupostos recursais e o recurso de apelação". Desconsideração das pessoas jurídicas". Aspectos gerais sobre provas". Cadastre seu e-mail e receba novidades. 2015 - OAB Santos.
Regulamento e acervo da Videoteca
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Regulamento e acervo da Videoteca (26/05/2015). Clique aqui para fazer o download do arquivo. Formulário de Alteração Cadastral (18/05/2016). Formulário para Cancelamento, Licenciamento e Impedimento (18/05/2016). Regulamento do C@D - Centro de Apoio Digital (18/04/2016). Cartilha de Prerrogativas (01/02/2016). Feriados - TJ 2016 (18/12/2015). Cadastre seu e-mail e receba novidades. 2015 - OAB Santos.
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UTI móvel - 24 horas). Agendamento para atendimento no INSS. Formulário de Alteração Cadastral (18/05/2016). Formulário para Cancelamento, Licenciamento e Impedimento (18/05/2016). Formulário de Cadastro (13/02/2015). Formulário de Inscrição (21/08/2013). Formulário de Cadastro (16/05/2011). Campanha - Valor a Justiça. Arquivo 1 - Valor à Justiça (24/03/2015). Arquivo 2 - Valor à Justiça (24/03/2015). Cartilha de Prerrogativas (01/02/2016). PMESP - Manual de Auto Proteção do Cidadão (15/09/2015). O Parad...
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SNS ADVOGADOS ASSOCIADOS: Notícias ConJur - 02/08/2015
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Domingo, 2 de agosto de 2015. Notícias ConJur - 02/08/2015. Notícias ConJur - 02/08/2015. TJ-SP derruba taxa para desarquivar processos. Órgão Especial do tribunal considerou inconstitucional a criação de regras de cobrança por ato administrativo, e não por lei. Corte atendeu a pedido da Associação dos Advogados de São Paulo. Temor de enfrentar opinião pública não pode ser maior que obediência a leis". FGTS pode ser usado para quitar dívidas de financiamento de imóvel. André Rufino do Vale. Entre "cigarr...
Veritas Verbis: Junho 2009
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, junho 06, 2009. Acidente de trabalho "in itinere". Conforme o artigo 19, da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ”. Em decorrência, conforme o artigo 118 da Lei Federal nº 8.213/1991, “. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Veritas Verbis: O contato de experiência e a estabilidade no emprego
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, abril 04, 2009. O contato de experiência e a estabilidade no emprego. Recentemente, chegou aos nossos cuidados o caso de uma comerciária que fora demitida, de forma súbita e sem justa causa, após trabalhar pelo período de quase dois meses, e logo após seu empregador tomar ciência de que ela estava grávida. Porém, no caso que comentamos, o contrato não se mostrava como “de experiência”, pois, no ato da admissão da trabalh...8221;, da...
Veritas Verbis: Novembro 2011
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Terça-feira, novembro 15, 2011. A rescisão do contrato de trabalho. Entre as dúvidas dos leitores, a maioria delas gira em torno dos direitos do empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho. Na terceira hipótese, se o empregador vier a demitir o empregado por justa causa, o trabalhador terá direito, apenas, a receber o saldo de salários do mês, as férias vencidas (caso tenha mais de um ano de serviço ao empregador), além do adic...
Veritas Verbis: A rescisão do contrato de trabalho.
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Terça-feira, novembro 15, 2011. A rescisão do contrato de trabalho. Entre as dúvidas dos leitores, a maioria delas gira em torno dos direitos do empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho. Na terceira hipótese, se o empregador vier a demitir o empregado por justa causa, o trabalhador terá direito, apenas, a receber o saldo de salários do mês, as férias vencidas (caso tenha mais de um ano de serviço ao empregador), além do adic...
Veritas Verbis: Acidente de trabalho "in itinere"
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, junho 06, 2009. Acidente de trabalho "in itinere". Conforme o artigo 19, da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ”. Em decorrência, conforme o artigo 118 da Lei Federal nº 8.213/1991, “. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Veritas Verbis: Julho 2012
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sexta-feira, julho 06, 2012. O intervalo entre jornadas de trabalho. Estabelece o artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho que “ Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. Nesse sentido, aliás, temos a Súmula nº 110 do Tribunal Superior do Trabalho:. O mesmo menciona a Orientação Jurisprudencial nº 307 do Tribunal Superior do Trabalho:. Após a edição da Lei nº 8.923/...
Veritas Verbis: Dezembro 2010
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, dezembro 11, 2010. A embriaguez no ambiente de serviço. Conforme dispõe o artigo 482, alínea “f”, da Consolidação das Leis do Trabalho, “. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (.) embriaguez habitual ou em serviço. Transtornos mentais e comportamentares devidos ao uso de álcool. 8221;, com o código F.10. Nesse sentido, aliás, temos as seguintes decisões:. JUSTA CAUSA. ALCOOLISMO CRÔNICO&#...
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SNS ADVOGADOS ASSOCIADOS: Saudações pelo Dia do Advogado
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Quarta-feira, 5 de agosto de 2015. Saudações pelo Dia do Advogado. Caso não visualize este e-mail adequadamente, acesse este link. Assinar: Postar comentários (Atom). Santos, São Paulo, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Direito Civil - Professor Sartori. Direito Processual Penal - Professor Roberto. Download de Obras Jurídicas. Ultimas Leis em Destaques. Notícias ConJur - 31/08/2015. Seminário: Novo CPC e o Processo Tributário. Notícias ConJur - 30/08/2015. Notícias ConJur - 27/08/2015. Notícias Co...
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Fone: 51. 3715-3155. Diligências/ Serviço de Cópias. Rua Ernesto Alves, 626 - Santa Cruz do Sul - Telefone: 51. 3715-3155.
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STJ - Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso. Publicado em Sexta, 17 Abril 2015 11:05. TJGO - Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada. Publicado em Sexta, 17 Abril 2015 11:05. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Itamar de Lima e reformou parcialmente sentença do juízo da 2ª Vara Cível, Fazendas Pública...
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Apoio às Vítimas de Violência. Associação Comercial / Jucesp. Comissão dos CONSEGs da OAB Santana. Direito à Saude, Odontológico e Pl. Direito Contratual, Propriedade Inte. Direito da Saúde Pública e Supleme. Direito de Família e Sucessões. Direito Digital e Compliance. Direito Imobiliário e Condominial. Direito Médico, Biodireito e Bioét. Direito Militar e Segurança Públic. Direito Penal e Processual Penal. Direitos da Pessoa Idosa. Direitos das Pessoas com Deficiênci. OAB Vai à Escola. Venha participar...
OAB Subseção Santiago/Jaguari
A OAB Subseção Santiago/Jaguari tem a missão de servir ao ADVOGADO em primeiro lugar, participando ativamente de todas as atividades sociais e politicamente relevantes exercidas no município, de forma justa, clara e democrática, zelando pelo correto exercício e valorização da nobreza, da atividade advocatícia. Não há nenhum evento! PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO EM TODAS AS SUBSEÇÕES 2ª Edição. Sala da OAB/RS Subseção de Santiago junto ao Fórum local. Participe da Campanha de Vacinação 2012 contra a GRIPE.
OAB Subseção Santo Ângelo
Código de Ética e Disciplina. EDITAL Nº 01/2013 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Santo Ângelo - RS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os advogados inscritos na OAB Santo Ângelo, para a Assembleia Ordinária a realizar-se no próximo dia 20 de abril de 2013, às 9h30min, no prédio 13 da UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA - URI, com a seguinte pauta:. 2) indicação, nomeação e posse dos integrantes das comissões existentes na subsecção;.
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OAB - Santos - Principal. OAB - Santos - Páginas Gerais. Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista em Santos é tema de reunião. Subseção cria Comissão de Propriedade Intelectual. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos reúne-se com representantes de SP e Jabaquara. Subseção de Santos firma parceria com AABB. Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos apresenta estudo sobre Direito Real de Laje . Advocacia ganha novos ônibus e aplicativo. Plano de Saúde OAB.
OAB - SÃO GONÇALO
Quinta-feira, 19 de setembro de 2013. Terça-feira, 10 de setembro de 2013. Quinta-feira, 1 de agosto de 2013. O Fenômeno Moderno da Deslegalização. ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO é professor, advogado, servidor da Câmara dos Deputados e autor de livros. Sabidamente a função legislativa, numa perspectiva material, denota a produção de normas jurídicas com caráter geral e abstrato a fim de disciplinar a conduta dos indivíduos e do próprio Estado. Tendo em conta esse cenário de impossibilidade material de o l...
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - São José - SC
São José - SC. São José - SC. DF - Distrito Federal. ES - Espírito Santo. MG - Minas Gerais. MS - Mato Grosso do Sul. MT - Mato Grosso. RJ - Rio de Janeiro. RN - Rio Grande do Norte. RS - Rio Grande do Sul. SC - Santa Catarina. SP - São Paulo. Ainda não é cliente? Experimente Grátis por 30 dias! São José - SC. PARTICIPE DAS ATIVIDADES DO. NDÁRIO OFICIAL DA OAB/SÃO jOSÉ - GESTÃO 2016-2018. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUBSECCIONAL. Toda 2ª terça-feira do mês, 19h 30min;. HAPPY HOUR DA MULHER ADVOGADA.
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção São Leopoldo
Prestação de Contas. ARTIGO - PUBLICIDADE NA ADVOCACIA. Desaposentação é tema de grupo de estudos. OAB/SL reúne-se com a vice corregedora regional do TRT. Comendador da OAB/SL receberá comenda gaúcha. Disputa e integração no XXI Torneio Esportivo da OAB/SL. Ex-presidentes da OAB/SL serão homenageados pela Ordem gaúcha. Programação do Mês do Advogado da OAB/RS. Novos operadores do direito são credenciados. Bull; Inscrição de Advogado. Bull; Inscrição de Estagiário. Para mais requerimentos clique aqui.
OAB São Miguel Paulista - SP
OAB São Miguel Paulista - SP. DOAÇÃO QUE SALVA VIDAS. OAB São Miguel Paulista. Rua Tatuíra, 13 - CEP 08040-020 - São Miguel Paulista - São Paulo/SP. Telefones: (11) 2037-7055 / (11) 2037-2515 E-mail: saomiguel.paulista@oabsp.org.br.
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O OAB Saúde comercializa os produtos UNIMAX, UNIPART Flex 2 e UNIPART Flex 3. Conheça também os planos acoplados. Agende uma visita ou entre contato com nossos consultores. OAB Saúde Local: Rua Albita, 260 - Bairro Cruzeiro Belo Horizonte (31) 2103-1600 De Segunda à Sexta-feira Horário: 08:00 às 18:00 horas. Investimento na sua instituição;. Carência máxima de 06 meses, exceto parto (300 dias). Preço menor do que o plano individual da UNIMED BH;. TRANSFERÊNCIA DE OUTRO PLANO. Advogados e Estagiários que ...
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